Condições
Termos e Condições de Uso
Serviço operado pelo Grupo Mega Lumes, Luanda, Angola.
1. Aceitação
Ao criar conta, comprar um curso ou utilizar esta plataforma, o utilizador aceita estes termos. Se não concordar, não deve utilizar o serviço.
2. Conta
A conta é pessoal e intransmissível. O utilizador é responsável por manter a palavra-passe segura e por toda a actividade realizada na sua conta. Podemos suspender contas que partilhem acessos, tentem descarregar os vídeos ou violem estes termos.
3. Cursos, preços e pagamento
Os preços são apresentados em kwanzas (AOA) e incluem os impostos aplicáveis. O pagamento é feito por Multicaixa Express através do gateway GPO. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso é vitalício, salvo indicação diferente na página do curso (por exemplo, códigos de turma com validade limitada).
4. Reembolsos
Se o conteúdo comprado não corresponder ao descrito ou existir um problema técnico que impeça o acesso e não consigamos resolvê-lo, o utilizador pode pedir reembolso nos 7 dias seguintes à compra, através da página de Apoio. Pedidos após esse prazo, ou de cursos já consumidos na sua maioria, são analisados caso a caso.
5. Direitos de autor
Todos os vídeos, textos, imagens e materiais são propriedade da MEGA LUMES ACADEMY. É proibido gravar, descarregar, republicar, revender ou exibir publicamente os conteúdos sem autorização escrita. O acesso concedido é uma licença pessoal de visualização.
6. Conduta
Não é permitido tentar contornar mecanismos de segurança, extrair dados de forma automatizada, publicar conteúdo ilegal ou ofensivo, nem interferir com o funcionamento da plataforma.
7. Programa LumecPay
O programa de divulgação remunera acessos únicos e legítimos aos links gerados pelos divulgadores. Tráfego artificial, robôs, auto-acessos repetidos ou incentivos enganosos levam à anulação dos valores e ao encerramento da participação. Os levantamentos seguem as regras publicadas na área LumecPay.
8. Publicidade
A plataforma exibe anúncios de terceiros. Não somos responsáveis pelos produtos ou serviços anunciados, e é proibido clicar nos anúncios de forma artificial.
9. Disponibilidade
Fazemos o possível por manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de fornecedores externos. Isso não dá direito, por si só, a indemnização.
10. Lei aplicável e contacto
Estes termos regem-se pela lei angolana. Para qualquer questão, contacte grupomegalumes@gmail.com ou +244 950 583 686.